Porém a Constituiçãeste diz de que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser através metade. Digo por outra ESTILO: se a Constituiçãeste diz qual a lei pode escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, … Read More


ConJur — Parece que a questãeste mais difícil por trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a um denominador comum?Vive claro no Palavra Penal qual se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadão apenas entreg… Read More


Para além da vitória pelo Carf, este MPF também diz qual a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulação dos crfoiditos presumidos do IPI.Também nãeste consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, que compreendia outros advogados da… Read More


Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios para… Read More


Do lado Destes lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o qual fora apurado pela Polícia.Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãe… Read More